O Posto Administrativo n.º 5 reuniu-se com líderes locais para alinhar estratégias de fiscalização. O objetivo é garantir que o crescimento urbano não comprometa as vias de acesso e os sistemas de drenagem da zona.
QUELIMANE – Numa iniciativa que visa organizar o crescimento habitacional e garantir o ordenamento territorial, o Posto Administrativo n.º 5 de Namuinho promoveu, nesta terça-feira (21), um encontro estratégico com seis secretários de bairros e respetivos chefes de quarteirões. No centro do debate esteve o reforço da vigilância comunitária sobre a realização de obras na região.
O encontro foi orientado por Inusso Fijamo, chefe da secretaria do posto, que instou as lideranças de base a abandonarem uma postura passiva e assumirem o papel de fiscais do desenvolvimento das suas comunidades.
De acordo com a nova diretriz, o fluxo de comunicação será direto: Identificação: Secretários e chefes de quarteirões detetam novas obras. Comunicação: O Posto Administrativo é informado imediatamente. Intervenção: O Posto articula com a vereação de Desenvolvimento Urbano e Construção (DUC) para o envio de fiscais técnicos ao local.
“Sempre que forem identificadas novas construções, os secretários de bairros e chefes de quarteirões devem comunicar imediatamente ao Posto Administrativo”, explicou Fijamo durante a reunião.
Inusso Fijamo sublinhou que a responsabilidade dos líderes locais ultrapassa a gestão documental; eles devem atuar como zeladores do território. O alerta principal recai sobre os impactos a longo prazo de construções mal planeadas.
Mesmo obras que possuam documentação legal podem ser alvo de embargo ou correção caso: Invadam vias de acesso público; Interferiam com os sistemas de drenagem natural ou artificial.
O descumprimento destas normas, segundo o chefe da secretaria, poderá resultar em “consequências graves no futuro”, como inundações localizadas e o isolamento de quarteirões por falta de acessibilidade, problemas que a administração local pretende evitar com esta vigilância apertada.
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